Benicio Novo

Newsletter

• 16/06/2009
  Newsletter 110 - Receita suspende IPI para compra de insumos no setor de informática
• 05/06/2009
  Newsletter 109 - São Paulo e Minas Gerais celebram Termo de Cooperação e estreitam relações tributárias
• 04/06/2009
  Newsletter 108 - Se não há capacitado, cota não tem de ser preenchida
• 31/05/2009
  Newsletter 107 - STF pode decidir sobre cobrança de bancos
• 31/05/2009
  Newsletter 106 - Substituição Tributária: mais um setor
• 30/04/2009
  Newsletter 105 - Decisão sobre possibilidade de creditamento do frete de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
• 20/04/2009
  Newsletter 104 - Substituição Tributária: Novos produtos a partir de maio em SP
• 31/03/2009
  Newsletter 103 - Alterações na legislação tributária
• 17/02/2009
  Newsletter 102 - Prazo para regularização do cadastro junto ao Ibama
• 06/02/2009
  Newsletter 101 - Chega ao STF novo processo envolvendo a cobrança de ISS sobre leasing financeiro
• 30/01/2009
  Newsletter 100 - PER/DCOMP impede compensação de estimativas de IRPJ/CSLL
• 09/01/2009
  Newsletter 99 - Alterações Tributárias da Lei n. 11.898
• 06/01/2009
  Newsletter 98 - Controles Internos de Informações e Restrições Tributárias- Práticas que as empresas devem adotar
• 06/01/2009
  Newsletter 97 - CPMF: Possibilidade de Recuperação Judicial dos Valores Pagos no 1º trimestre de 2004.
• 30/12/2008
  Newsletter 96 - Recentes Alterações no Super Simples
• 12/12/2008
  Newsletter 95 - Governo de São Paulo lança medidas de apoio às empresas
• 11/12/2008
  Newsletter 94 - Governo cria mais duas alíquotas de Imposto de Renda e reduz IPI de carros
• 11/12/2008
  Newsletter 93 - Ministra muda voto sobre tributação de cooperativas
• 25/11/2008
  Newsletter 92 - Prorrogação de prazo para pagamento de tributos
• 25/11/2008
  Newsletter 91 - Crise aumenta a utilização de precatórios
• 19/11/2008
  Newsletter 90 - TIT realizará sessão específica sobre guerra fiscal
• 28/10/2008
  Newsletter 89 - STJ unifica entendimento e veda uso de debêntures da Eletrobrás
• 02/10/2008
  Newsletter 88 - Crédito de Cofins sobre o valor do estoque de abertura – reintegração de valores - prazo fatal – fev/2009
• 15/09/2008
  Newsletter 87 - PPI/ICMS do estado de São Paulo: adesões prorrogadas para 30.09.2008
• 15/09/2008
  Newsletter 86 - Denúncia espontânea é objeto de Súmula pelo STJ e...
• 15/09/2008
  Newsletter 85 - ISS. CONTRATO. SEGURO. PLANO DE SAÚDE e ...
• 02/09/2008
  Newsletter 84 - Projeto que regulamenta cooperativas de trabalho é aprovado na Câmara e seguirá para apreciação do Senado Federal.
• 15/08/2008
  Newsletter 83 - A Informatização do Processo Judicial - Modernidade e Celeridade
• 22/07/2008
  Newsletter 82 - Etanol Sustentável e o Cuidado com as Normas Ambientais
• 02/07/2008
  Newsletter 81 - Tributação dos Serviços Hospitalares - Um Novo Capítulo
• 17/06/2008
  Newsletter 80 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A PORTARIA 665/08 DA RECEITA FEDERAL
• 17/06/2008
  Newsletter 79 - Fazenda Nacional Aperta o Cerco para os Contribuintes Inadimplentes.
• 09/06/2008
  Newsletter 78 - Desconto em folha por dias de adesão à greve dos auditores-fiscais da receita federal deve obedecer à legalidade
• 28/05/2008
  Newsletter 77 - PIS. COFINS. VENDAS INADIMPLIDAS. ENERGIA ELÉTRICA.
• 28/05/2008
  Newsletter 76 - Primeira Seção decide que incide IR sobre indenização de horas extras
• 06/05/2008
  NEWSLETTER 75 - REGULAMENTAÇÃO DA GREVE NO SETOR PÚBLICO
• 18/03/2008
  NEWSLETTER 74 - Procedimentos Fiscalizatórios Nas Operações De Empréstimos Com Matrizes Situadas No Exterior
• 07/02/2008
  NEWSLETTER 72- Redução de base de cálculo para Laboratórios de Análises Clínicas
• 05/02/2008
  NEWSLETTER 73- Direito Ambiental Direito Ambiental: diante da crescente preocupação das empresas com os riscos ambientais de suas atividades, bem como na adoção de práticas Corporativas de Responsabilidade Socioambientais, seguindo as tendências mundiais, a Benício Advogados passa a contar com novos serviços a seus clientes.
• 23/01/2008
  NEWSLETTER 71 - Da multa pela interposição de embargos à execução meramente protelatórios
• 08/01/2008
  NEWSLETTER 70 - Medida Provisória nº 413/2008 e Decreto nº 6.339/2008: Recentes Alterações na Legislação Tributária
• 12/12/2007
  NEWSLETTER 69- Reabertura do Prazo para o PPI do ICMS
• 26/11/2007
  NEWSLETTER 68- Delegação do Ministério das Finanças da CHINA visita o escritório e inaugura o primeiro evento oficial do nosso DESK CHINA
• 12/11/2007
  NEWSLETTER 67- CRÉDITO DE PIS SOBRE O VALOR DO ESTOQUE DE ABERTURA – REINTEGRAÇÃO DE VALORES – PRAZO FATAL – DEZEMBRO DE 2007
• 19/10/2007
  NEWSLETTER 66- DESK CHINA
• 15/10/2007
  NEWSLETTER 65- PGFN pretende fazer uso das novas regras do CPC para execuções fiscais.
• 12/09/2007
  NEWSLETTER 64- Crédito de ICMS, PIS e COFINS – Prazo Fatal: Dezembro de 2007
• 20/06/2007
  NEWSLETTER 63- STF inicia a validade das súmulas vinculantes
• 16/04/2007
  NEWSLETTER 62 PARCELAMENTO/QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
• 08/02/2007
  NEWSLETTER 61 - São Paulo volta a conceder benefícios fiscais.
• 23/01/2007
  NEWSLETTER 60 - Nova Lei da Separação e Divórcio - Lei nº 11.441/2007
• 10/01/2007
  NEWSLETTER - Edição Extra ANISTIA DAS INFRAÇÕES PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
• 09/01/2007
  NEWSLETTER 59 Declaração PAEX
• 04/12/2006
  NEWSLETTER 58 APROVADO O DACON SEMESTRAL
• 09/11/2006
  NEWSLETTER 57 DESCONTOS INCONDICIONAIS E A BASE DE CÁLCULO DO IPI
• 31/10/2006
  NEWSLETTER 56 - 'EDIÇÃO ESPECIAL' LEI Nº 14.223/06 PROÍBE MÍDIA EXTERIOR NA CIDADE DE SÃO PAULO
• 17/10/2006
  NEWSLETTER 55 STJ ENTENDE QUE EMPRESA PODE OBTER CND COM OFERTA DE BENS EM GARANTIA
• 04/10/2006
  NEWSLETTER 54 REGULAMENTADA A ANISTIA DE ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO
• 01/09/2006
  NEWSLETTER 53 EXTINÇÃO DA MULTA DE OFÍCIO PREVISTA NA LEI Nº 9.430/96
• 05/07/2006
  NEWSLETTER 52 AS NOVAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO FEDERAL INSTITUÍDAS PELA MP 303/2006.
• 15/05/2006
  NEWSLETTER 51 COMUNICADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
• 31/03/2006
  NEWSLETTER 50 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS – IRPF
• 28/02/2006
  NEWSLETTER 49 Inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços no Município de São Paulo
• 30/01/2006
  NEWSLETTER 48 MULTA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS